O Senado aprovou recentemente um projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. A proposta agora precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei. A medida visa proibir o uso de smartphones durante as aulas, bem como nos intervalos e recreios, com exceções limitadas a situações de emergência, necessidades específicas ou para fins pedagógicos. O objetivo principal da legislação é combater a distração digital e garantir que os alunos estejam mais focados nas atividades escolares.
Segundo o projeto, os estudantes poderão portar seus celulares, mas o uso será autorizado apenas em circunstâncias excepcionais, como questões de saúde, acessibilidade ou necessidade de segurança. Além disso, a proposta permite o uso de dispositivos móveis em sala de aula quando autorizado pelo professor, desde que seja para fins educativos. A proposta de limitação do uso de celulares em escolas já havia sido adotada em estados como São Paulo, onde a medida começará a valer no próximo ano letivo.
Antes de sua aprovação, o projeto passou por ajustes. A versão original, discutida na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, incluía restrições ainda mais rigorosas, como a proibição do porte de celulares até para alunos do ensino fundamental inicial. O debate sobre o uso de tecnologia nas escolas ganhou força nos últimos anos, especialmente após declarações do Ministério da Educação de que preparava uma medida para regulamentar o uso desses dispositivos nas instituições de ensino. A expectativa é que a medida entre em vigor no início do próximo ano letivo, promovendo um ambiente escolar mais focado e livre de distrações digitais.
