O Senado aprovou um projeto de lei que garante às gestantes o direito de ter um acompanhante durante todo o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. O texto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais de forma terminativa, agora segue para a Câmara dos Deputados, caso não receba emendas. A proposta visa proteger as mulheres em um momento de vulnerabilidade, permitindo que o acompanhante ajude a evitar intervenções indesejadas e violência obstétrica, além de preservar a privacidade e intimidade da paciente.
A proposta também prevê penalizações para instituições que descumprirem essa obrigação, podendo acarretar advertência, multas ou até a interdição do estabelecimento. A presença do acompanhante é considerada um direito da gestante, mas a paciente pode recusá-lo por escrito, após ser devidamente informada sobre o direito. Além disso, o projeto sugere que os planos de saúde cubram as despesas do acompanhante durante a internação para o parto, ampliando a assistência à gestante.
No Brasil, a violência obstétrica é uma questão crescente, embora não exista uma legislação federal específica para tratar do tema. Enquanto isso, 18 estados e o Distrito Federal adotaram leis que abordam a violência obstétrica e o parto humanizado. No entanto, a falta de regulamentação federal impede punições mais severas, como a prisão, e a violência obstétrica continua sendo um desafio a ser enfrentado dentro do sistema de saúde.
