O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei (PL 5.090/2020) que torna obrigatório o exame para diagnóstico de fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) em recém-nascidos, em todas as redes de saúde pública e privada do Brasil. A FOP é uma doença rara e genética que causa a ossificação progressiva dos músculos, tendões e ligamentos, levando à formação de ossos extras no corpo, o que pode comprometer a mobilidade. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
A proposta, que busca incluir a FOP no teste de triagem neonatal, foi bem recebida pelos senadores e contou com parecer favorável da senadora Damares Alves. Ela destacou que, embora a doença não tenha cura, os cuidados médicos e o tratamento adequado, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), podem amenizar os sintomas e complicações da doença. Além disso, a senadora explicou que a doença é muitas vezes desconhecida pelos médicos e que, ao incluir a FOP no checklist de diagnóstico, o custo do exame seria praticamente nulo, facilitando o tratamento precoce.
Com a aprovação no Senado, o exame clínico para detectar a FOP deverá ser realizado de forma obrigatória em todos os bebês nascidos no Brasil, tanto nas unidades públicas quanto privadas de saúde. A implementação dessa medida tem como objetivo melhorar a detecção precoce da doença, garantindo que mais crianças recebam o diagnóstico a tempo de iniciar os cuidados necessários.
