O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), as emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 480/2020, que institui a Campanha Setembro da Paz. A proposta, que visa promover a conscientização sobre a paz e o combate à violência, foi inicialmente apresentada pelo senador Flávio Arns e passou por modificações na Câmara, o que levou à revisão no Senado. Com a aprovação, o projeto agora segue para a sanção presidencial.
A principal alteração nas emendas da Câmara foi a inclusão da defesa da vida no escopo da campanha, ampliando seu foco além da paz e da violência. Outra modificação importante foi a remoção da exigência de realização de atividades prioritariamente em instituições de ensino, como escolas e universidades. Em vez disso, a campanha poderá ocorrer em diversos ambientes, garantindo maior flexibilidade na sua execução.
A senadora Damares Alves, que relatou as emendas no Senado, destacou a importância de ajustar a redação do projeto para evitar que a campanha interfira diretamente no currículo escolar, respeitando a autonomia das escolas e sistemas de ensino. A alteração foi considerada crucial para garantir a segurança jurídica da proposta e evitar sobrecarga nas instituições educacionais, alinhando-se à recomendação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a criação de disciplinas por meio de leis federais.
