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Senado acelera análise de pacote fiscal para votação até recesso

Rafael Barbosa
Última atualização: 12 de dezembro de 2024 20:46
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade de agilidade na votação do pacote fiscal do governo federal, composto por um projeto de lei, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição. Pacheco declarou que a expectativa é de que as propostas sejam analisadas e aprovadas até o dia 20 de dezembro, antes do início do recesso legislativo. Ele ressaltou que o Senado terá sessões entre terça e quinta-feira para discutir os projetos, desde que a Câmara dos Deputados conclua sua análise prévia.

O pacote fiscal é considerado prioritário para a equipe econômica do governo, e as propostas visam mudanças significativas, como ajustes no arcabouço fiscal e nas despesas relacionadas ao salário mínimo. Apesar de algumas críticas de líderes partidários e da falta de consenso sobre os textos, a Câmara, sob a liderança do presidente Arthur Lira, trabalha para garantir a aprovação das matérias. A definição de relatores para os projetos é um passo importante para avançar com a tramitação.

Ainda não há definição sobre os relatores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote, e a expectativa é que essa definição ocorra nos próximos dias. A aprovação do pacote fiscal é vista como fundamental para a estabilidade econômica e a implementação das políticas do governo, o que torna urgente a conclusão das discussões no Congresso antes do recesso de fim de ano.

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