A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), realizou um seminário focado na violência obstétrica, destacando a importância da Lei Melissa e seus avanços no enfrentamento desse problema. Durante o evento, foi lançada uma nova edição da Cartilha Violência Obstétrica: Informe-se e Diga Não, que oferece informações e orientações para gestantes sobre seus direitos no contexto da saúde. O seminário também contou com rodas de conversa que abordaram temas como a perda gestacional e a violência obstétrica, buscando promover um atendimento mais humanizado e seguro para as mulheres.
A cartilha revisada foi fruto de uma construção coletiva envolvendo diversos órgãos, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, e tem como objetivo informar as mulheres sobre como se protegerem e garantirem seus direitos ao buscar serviços de saúde, tanto durante o parto quanto em outras situações de atendimento. A ação reforça a importância de uma abordagem mais sensível e cuidadosa, especialmente em momentos tão delicados como a gestação e o pós-parto.
Além das orientações, o seminário também abordou as recentes mudanças trazidas pela Lei Melissa, sancionada em julho de 2024. A legislação estadual visa garantir assistência adequada às mulheres que sofreram violência obstétrica, incluindo a criação do Dia Estadual de Conscientização sobre a Perda Gestacional e Violência Obstétrica e o direito a homenagens de despedida para bebês natimortos. A lei também estabelece protocolos para o tratamento da dor e do luto, e permite a emissão de declaração de óbito para natimortos. A iniciativa reforça a luta por um atendimento mais respeitoso e humano para todas as mulheres.
