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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Secretários estaduais questionam centralização na PEC da segurança pública
CotidianoÚltimas notícias

Secretários estaduais questionam centralização na PEC da segurança pública

Thiago Martins
Última atualização: 4 de dezembro de 2024 22:50
Thiago Martins
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Tempo: 2 min.
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Na quarta-feira (4), os secretários de Segurança dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram em Brasília para apresentar uma proposta alternativa à PEC que visa criar o Sistema Único de Segurança Pública. O principal ponto de discordância entre os estados e o governo federal é a centralização das decisões, que deixaria ao governo federal a responsabilidade de definir diretrizes para todos os entes federativos. A proposta dos secretários estaduais busca evitar que o Ministério da Justiça e Segurança Pública centralize o controle, defendendo a autonomia das polícias estaduais, municipais e dos municípios.

Os secretários estaduais enfatizam a importância de garantir que as polícias militares e civis continuem com autonomia operacional, sem a imposição de normas centralizadas. Sandro Avelar, coordenador do grupo e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, declarou que a intenção não é confrontar o projeto do Ministério da Justiça, mas sim assegurar que as forças de segurança possam continuar com os recursos necessários para desempenhar suas funções sem perder a independência.

O Sistema Único de Segurança Pública foi proposto pelo governo federal como uma resposta ao crescimento das organizações criminosas e ao tráfico internacional de drogas, originado nos presídios estaduais. A proposta inclui a criação de um fundo nacional para financiar as polícias e possibilitar o compartilhamento de informações entre os órgãos de inteligência. O ministro da Justiça defendeu a proposta, ressaltando que a segurança pública precisa avançar de acordo com as necessidades atuais, com base em princípios constitucionais. A discussão continuará entre os secretários estaduais na quinta-feira (5), e a versão final da proposta será divulgada após a reunião.

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