O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma nova lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em todas as escolas do estado, tanto na rede pública quanto privada, abrangendo educação infantil, ensino fundamental e médio. A medida, publicada no Diário Oficial em 6 de dezembro, altera a legislação anterior de 2007, que restringia o uso desses aparelhos apenas durante as aulas. Com a nova lei, a proibição se estende também aos intervalos, recreios e atividades extracurriculares, abrangendo todo o período de permanência do aluno na escola.
A lei, que entra em vigor imediatamente, visa limitar as distrações causadas por aparelhos com acesso à internet, como celulares, tablets e relógios inteligentes. No entanto, são previstas exceções, como o uso para necessidades pedagógicas ou para estudantes com deficiência que dependam da tecnologia para participar das atividades. Para garantir a comunicação entre pais, responsáveis e as escolas, as instituições terão que criar canais alternativos de contato, já que o uso de dispositivos pelos alunos será restrito.
Embora a medida represente uma mudança formal, a prática já era comum em muitas escolas, que implementaram regras semelhantes anteriormente. De acordo com a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, as unidades de ensino já restringem o uso de aplicativos não educativos, e a implementação da nova lei deverá reforçar o uso responsável da tecnologia no ambiente escolar. A medida é vista por muitos como um passo para melhorar a concentração dos alunos e promover um ambiente mais focado no aprendizado.