O relator de um dos projetos do pacote de corte de gastos enviado pelo governo, deputado Isnaldo Bulhões, apresentou seu parecer nesta quarta-feira (18), mantendo o limite proposto pelo Executivo para o aumento do salário mínimo. A proposta deverá ser votada ainda no mesmo dia. A medida faz parte de um conjunto de reformas que visam reduzir despesas e equilibrar as finanças públicas.
Além disso, o relator ajustou algumas das regras inicialmente previstas pelo governo, especialmente em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele amenizou as condições para a concessão do benefício, com o objetivo de garantir maior acesso a um número maior de cidadãos, embora o governo ainda busque controlar os custos.
Outro ponto alterado no parecer foi a proposta de mudanças no reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que acabou sendo excluída. A modificação visa evitar impactos diretos no orçamento local, que poderia ser afetado negativamente pelas novas regras. A proposta segue agora para votação, com a expectativa de ser aprovada sem maiores alterações.