A independência entre os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – é um princípio fundamental para a democracia, mas, no Brasil, essa independência tem se mostrado frequentemente prejudicada. A falta de harmonia entre as instituições, reconhecida até pelo presidente Lula, é resultado de conflitos constantes, especialmente devido à atuação do Executivo que, em muitos casos, recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter resultados que não conseguiu no Congresso Nacional. Questões como a descriminalização de drogas e o aborto foram levadas à Corte, tornando-se foco de decisões judiciais que, em muitos casos, ultrapassam o papel de interpretar as leis e acabam legislando sobre temas sensíveis.
Além disso, a responsabilidade pela falta de equilíbrio entre os Poderes também recai sobre o próprio STF, que, em vez de exercer a autocontenção e devolver temas ao Legislativo, tem tomado decisões que extrapolam sua função constitucional, agindo como se fosse um poder legislativo. Ao aceitar casos que envolvem questões que deveriam ser debatidas no Congresso, a Corte acaba sendo vista como uma instituição que interfere diretamente nas funções do Executivo e do Legislativo, gerando um ciclo de disputas e tensões institucionais.
O Congresso Nacional também desempenha um papel importante nesse cenário de desarmonia. Em vez de focar no fortalecimento das instituições democráticas e no equilíbrio entre os Poderes, muitos parlamentares têm priorizado interesses corporativistas e ações voltadas para benefícios pessoais, como a alocação de emendas parlamentares. A falta de ação eficaz para frear o avanço do Judiciário sobre o Legislativo e o Executivo tem contribuído para um ambiente de conflito constante, prejudicando a confiança da população nas instituições e, consequentemente, seu envolvimento com a política tradicional. Isso tem gerado a ascensão de movimentos e figuras políticas consideradas “outsiders”, em uma tentativa de resgatar a representatividade e a confiança popular.
