Na segunda-feira (16), foi realizada a reintegração de posse de um imóvel localizado na orla de Cabo Branco, em João Pessoa, que abrigava um bar e restaurante. A área, pertencente ao patrimônio público, estava sendo utilizada de forma irregular há mais de 20 anos, e a ação judicial para retomar o espaço já tramitava na Justiça durante esse período. O processo foi conduzido pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), com o apoio de órgãos como a Guarda Municipal, a Polícia Federal e a Polícia Ambiental.
Segundo Giovani Marinho, superintendente da SPU, o objetivo da reintegração é possibilitar a utilização da área para a execução de projetos públicos voltados ao turismo e à preservação ambiental. A decisão da Justiça, que determinou a reintegração, foi resultado de uma ação movida pela Advocacia Geral da União (AGU) que transitou em dois graus de jurisdição. Com a ordem judicial cumprida, o espaço agora será disponibilizado para o uso coletivo da população de João Pessoa.
A medida de reintegração de posse está alinhada com as políticas públicas de valorização e preservação dos espaços urbanos, especialmente em áreas turísticas como a orla de Cabo Branco. A ação visa garantir que o local seja utilizado de forma adequada e em benefício de toda a comunidade, com projetos que visem o lazer e a sustentabilidade ambiental.
