O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, afirmou que as mudanças propostas no seu parecer resultarão em uma redução gradual da alíquota padrão de 26,5%. Em entrevista, ele destacou que as alterações têm como objetivo promover justiça tributária sem aumento da alíquota, e que, devido à segurança jurídica, tecnologia do sistema de split payment e combate à sonegação, haverá uma ampliação da base de pagamento, o que permitirá a queda da alíquota nos próximos anos. Braga também reconheceu que é difícil estimar com precisão a redução, mas acredita que até 2027 será possível avaliar a capacidade arrecadatória do novo modelo.
O parecer apresentado por Braga foi descrito como mais detalhado, simplificado e inteligível, refletindo uma evolução em relação ao texto aprovado na Câmara. Apesar de não ser possível prever a exata magnitude da redução da alíquota, o senador expressou confiança na eficácia das novas medidas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu o relatório nesta terça-feira, com a apreciação do texto marcada para o dia seguinte, após um pedido de vista de 24 horas.
Além das mudanças tributárias gerais, o relator também se debruçou sobre questões específicas, como a monofasia do etanol. Braga comentou a complexidade do tema, especialmente em relação ao etanol anídrico, que tem implicações devido à sua mistura com a gasolina. Ele afirmou que está trabalhando para encontrar uma solução que resolva o problema sem gerar complicações adicionais. A proposta de emenda sobre a monofasia do etanol, que pode beneficiar o setor de combustíveis, não foi incluída no parecer lido na CCJ, mas segue sendo discutida.
