A regulamentação da reforma tributária no Senado, liderada pelo relator Eduardo Braga, avançou com uma reunião entre o senador e o presidente da Câmara, Arthur Lira, na última quinta-feira (5). O encontro teve o objetivo de alinhar as propostas e buscar um acordo entre as duas Casas para que a reforma seja apreciada e aprovada ainda este ano. O texto modificado por Braga será apresentado na próxima segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e a expectativa é que o Senado vote a proposta na semana seguinte.
Durante a reunião, foi discutida a necessidade de ajustes nas mudanças propostas para garantir que o projeto não sofra alterações significativas ao retornar à Câmara dos Deputados. Fontes indicaram que o encontro foi produtivo e que há um caminho para fechar um entendimento entre os parlamentares. Além disso, nas últimas semanas, o relator se reuniu com diversos técnicos do Senado e membros da equipe econômica do governo, incluindo o ministro da Fazenda, para ajustar detalhes da reforma.
A principal expectativa em relação à reforma é a redução das alíquotas do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que somadas chegaram a 28%. O governo tem se mostrado favorável a uma alíquota abaixo de 27%, o que é visto como uma mudança positiva para o mercado e a economia. A negociação segue avançando, com a intenção de concluir o processo legislativo ainda em 2024.
