No sábado (14), representantes do comércio no Amazonas se reuniram com o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, para discutir os impactos da medida e como ela afetará o setor no estado. O encontro, realizado na Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas, teve como objetivo esclarecer pontos cruciais sobre a regulamentação da reforma, especialmente no que se refere à manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus. O modelo econômico local foi preservado na recente aprovação do Senado, com destaque para a manutenção de benefícios fiscais que favorecem produtos comercializados na região.
A reforma, que deve ser votada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (17), inclui mudanças que garantem mais clareza e segurança jurídica, com foco na redução de contenciosos e combate à sonegação fiscal. O relator da reforma destacou que, até 2028, o Brasil verá uma “grande surpresa” em termos de modernização tributária. Durante a reunião, o senador enfatizou a importância da articulação dos lojistas e suas entidades para garantir a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca.
Entre as principais alterações no texto aprovado está a isenção fiscal para produtos vendidos no varejo local de Manaus, que visa evitar distorções competitivas entre as compras online e as realizadas em lojas físicas. Além disso, produtos como cosméticos e perfumes, que já gozam de isenção fiscal desde 1993, tiveram seus benefícios mantidos, e uma limitação ao crédito presumido foi removida, garantindo a competitividade das indústrias da região. Essas mudanças visam proteger empregos e evitar que a produção migre para outros mercados, como o chinês.
