O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da reforma tributária na Câmara, destacou que a implementação de medidas como cashback e a redução de fraudes e inadimplência podem gerar um aumento na arrecadação do governo, o que contribuiria para a redução da alíquota do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Atualmente, a alíquota padrão do imposto está prevista em 27,97%, mas a proposta é ajustá-la para 26,5%, como parte do esforço para manter o equilíbrio fiscal e a competitividade do sistema tributário.
A alíquota padrão do IVA será aplicada ao consumo de produtos e serviços que não se enquadrarem nas regras especiais de isenção ou benefícios previstos na reforma. O ajuste proposto visa garantir uma carga tributária mais equilibrada, incentivando o crescimento econômico e a formalização de negócios, especialmente no setor de serviços.
O texto da reforma tributária deve ser analisado pela Câmara dos Deputados nesta semana, e o relator trabalha para assegurar que a redução da alíquota seja viável dentro das condições fiscais estabelecidas. A expectativa é que as medidas de combate a fraudes e inadimplência ajudem a aumentar a arrecadação, proporcionando mais recursos para o financiamento de políticas públicas essenciais.
