A partir de 1º de janeiro de 2025, recibos de despesas com serviços de saúde emitidos por profissionais autônomos, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, deverão ser gerados exclusivamente de forma digital pelo sistema Receita Saúde. Disponível no aplicativo da Receita Federal, a ferramenta substitui os recibos em papel, oferecendo praticidade e segurança tanto para pacientes quanto para os profissionais de saúde, que poderão consultar os documentos diretamente no aplicativo.
O Receita Saúde, lançado em abril de 2024, tornou-se opcional inicialmente, mas já registrou mais de 380 mil recibos emitidos, correspondendo a um volume de mais de R$ 215 milhões em serviços de saúde. A digitalização dos recibos permitirá que os dados sejam automaticamente incluídos como despesas dedutíveis na Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda de 2025, além de facilitar a declaração de receita pelos profissionais. A Receita Federal espera que a medida reduza significativamente inconsistências nas declarações, evitando que até 25% delas caiam na malha fina devido a problemas com recibos de serviços de saúde.
A emissão do recibo deverá ocorrer no momento do pagamento, e um novo recibo será necessário para cada parcela paga em serviços parcelados. O aplicativo Receita Federal, disponível para dispositivos iOS e Android, será o ponto de acesso para o Receita Saúde, garantindo maior controle e eficiência na prestação de contas de serviços de saúde.
