A Receita Federal iniciou em outubro um esforço mais rigoroso para combater o comércio ilegal de cigarros eletrônicos, proibido no Brasil desde 2009 pela Anvisa. A medida, que inclui a suspensão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas reincidentes, já resultou na interrupção de atividades de 22 estabelecimentos em São Paulo. As ações estão focadas em coibir a venda clandestina desses produtos em shoppings e centros comerciais, com a possibilidade de apreensão de mercadorias e abertura de processos penais. Além disso, a Receita está se preparando para intensificar a fiscalização em 2025, com ações também direcionadas a comerciantes informais.
Este aumento na fiscalização é justificado pelo crescimento alarmante das apreensões, que em 2024 somaram R$ 240 milhões, um aumento significativo em relação aos R$ 63 milhões registrados no ano anterior. A Receita Federal também alerta sobre o envolvimento de redes criminosas no tráfico de cigarros eletrônicos, destacando que pequenos comerciantes, ao adquirirem esses produtos de contrabandistas, contribuem para o financiamento de atividades ilícitas. A punição às empresas visa coibir a reincidência, sendo que a suspensão do CNPJ pode impedir que as empresas operem, bloqueando suas contas bancárias e dificultando o relacionamento com fornecedores.
Além das ações físicas, o governo também está enfrentando desafios relacionados à venda online de cigarros eletrônicos, que ocorre em plataformas digitais e aplicativos. Estudos estão sendo realizados para melhorar a fiscalização desse mercado clandestino e ampliar os esforços para combater a distribuição ilegal por meio da internet. Especialistas em saúde, como a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, alertam sobre os danos potenciais dos vapes à saúde, como o aumento do risco de dependência e doenças pulmonares irreversíveis.
