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Leitura: proposta permite governador manter cargo durante viagens curtas
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > proposta permite governador manter cargo durante viagens curtas
PolíticaÚltimas notícias

proposta permite governador manter cargo durante viagens curtas

Fernanda Scano
Última atualização: 18 de dezembro de 2024 21:49
Fernanda Scano
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Tempo: 2 min.
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A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que permite ao governador do estado permanecer no exercício do cargo durante viagens oficiais de até 15 dias, sejam elas nacionais ou internacionais. A medida, conhecida como PEC do Apego, recebeu 19 votos favoráveis e três contrários. Com a mudança, o chefe do Executivo poderá continuar suas atividades remotamente por meio de sistemas digitais, sem a necessidade de transferir o comando ao vice-governador.

O governo estadual argumentou que a emenda é uma iniciativa de modernização administrativa, alinhada com práticas de governança digital. Segundo a justificativa, o uso de tecnologia permitirá a continuidade dos serviços públicos e a supervisão das atividades governamentais mesmo durante a ausência física do governador. A proposta foi protocolada com urgência e rapidamente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ser levada ao plenário.

A emenda adiciona um parágrafo ao artigo 39 da Constituição Estadual, formalizando o uso de infraestrutura tecnológica para garantir a governança. Em entrevista, o governador destacou que a medida evita problemas potenciais relacionados à transferência de comando durante viagens curtas. O vice-governador, principal interessado na proposta, não comentou sobre a emenda, enquanto o governo reforçou que se trata de uma prática já adotada em outras esferas administrativas.

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