A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei da senadora Augusta Brito que determina a veiculação de campanhas de conscientização sobre o fim da violência contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores. A medida, ainda em tramitação, recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros e agora seguirá para análise da Comissão de Esporte. O projeto prevê que as campanhas sejam exibidas nos telões, sistemas de som e mídias das arenas durante a partida ou evento, sendo aplicável também para transmissões de rádio, TV e plataformas digitais.
As campanhas deverão respeitar as características culturais locais e serão protagonizadas por figuras do esporte, das artes e da cultura, sempre que possível. De acordo com a relatora, a utilização de grandes eventos esportivos como plataforma para divulgar essas mensagens é uma estratégia inovadora, com grande potencial de alcançar um público amplo, incluindo homens, que predominam em alguns tipos de esportes, como o futebol.
A elaboração das campanhas ficará a cargo do governo federal, dos estados, municípios ou do Distrito Federal, com as emissoras de rádio e TV sendo responsáveis apenas pela exibição. O projeto também permite a divulgação alternada de campanhas de diferentes entes federados durante partidas distintas. A duração das peças publicitárias, antes especificada no texto, foi retirada para ser definida posteriormente em regulamentação. A iniciativa surge em meio ao contexto de altos índices de violência doméstica no Brasil, conforme indicam dados recentes sobre o tema.
