O Senado pode votar uma proposta de lei que restringe o uso de celulares nas escolas, permitindo o uso apenas em casos excepcionais, como situações de risco, acessibilidade ou para atividades pedagógicas específicas. A medida busca uniformizar a regulação do uso de aparelhos nas instituições de ensino básico, incentivando práticas que priorizem o aprendizado e a inclusão sem prejudicar a segurança dos alunos. O governo espera que a proposta seja sancionada ainda este ano para entrar em vigor no próximo ano letivo.
A proposta, que já recebeu aval na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, está em tramitação desde 2015 e ganhou força recentemente com apoio do Ministério da Educação. A versão atual do texto flexibiliza algumas restrições inicialmente propostas, permitindo o porte de celulares em situações específicas, como para fins didáticos sob supervisão de professores ou para atender necessidades de saúde e inclusão dos estudantes. Estados como São Paulo já aprovaram medidas semelhantes, restringindo o acesso dos alunos aos aparelhos durante todo o período escolar.
Caso aprovada, a nova lei deverá padronizar políticas de uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A expectativa do governo é de que a medida contribua para o ambiente pedagógico, protegendo os alunos de distrações e abusos enquanto assegura condições para a inclusão e o aprendizado. A aprovação no Senado pode agilizar o processo, permitindo que as novas regras sejam aplicadas já no início do próximo ano letivo.
