O projeto de lei que propõe a castração química para condenados por crimes de pedofilia foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria de um deputado do Maranhão, também prevê a criação de um cadastro com informações e imagens dos infratores. A emenda que trata da castração recebeu 267 votos a favor, 85 contra e 14 abstenções, mas ainda precisa ser analisada pelo Senado antes de se tornar lei. A castração química seria realizada por meio de medicamentos que reduzem a libido, seguindo diretrizes a serem estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
A aprovação do projeto gerou um intenso debate entre os parlamentares, com setores da direita manifestando apoio à medida, enquanto membros da esquerda criticaram a proposta e sugeriram outras abordagens para lidar com a questão da pedofilia. Para os opositores, a medida não resolveria as causas profundas do problema e poderia não ser efetiva na prevenção de novos crimes. Além disso, houve questionamentos sobre a ética e a eficácia da castração química.
O projeto faz parte de um pacote mais amplo de reformas focadas na segurança pública, que inclui também modificações no Estatuto do Desarmamento. A aprovação da castração química, apesar de sua controvérsia, é vista por seus defensores como uma forma de intensificar o combate a crimes sexuais, enquanto seus críticos alertam para a necessidade de políticas públicas mais abrangentes e eficazes para o enfrentamento da pedofilia.
