O projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas brasileiras, com exceção de situações pedagógicas autorizadas pelos professores, está avançando nas etapas legislativas. O relator da proposta, deputado Renan Ferreirinha, acredita que a aprovação será rápida, pois a medida tem gerado consenso entre diferentes partidos. O texto, que já passou pela Comissão de Educação, foi pautado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, e, caso aprovado, seguirá para o Senado. A proposta abrange tanto escolas públicas quanto privadas, com a intenção de promover um ambiente mais focado no aprendizado.
Na CCJ, Ferreirinha alterou a redação original do projeto, excluindo o termo “porte” dos aparelhos, o que permite aos alunos, ainda que proibido o uso durante as aulas, enviar mensagens rápidas no início e no final do dia. A mudança foi feita para assegurar que os estudantes possam manter a comunicação com suas famílias sem prejudicar a proposta de restrição ao uso excessivo dos dispositivos durante as atividades escolares. Como secretário de Educação do Rio de Janeiro, Ferreirinha implementou restrições semelhantes nas escolas municipais e teve sucesso, o que motivou sua escolha para relatar a proposta em âmbito nacional.
Outros estados, como São Paulo, também estão adotando medidas semelhantes. O governador paulista sancionou recentemente uma lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do estado, abrangendo todas as etapas da educação básica. A medida tem gerado debates sobre o equilíbrio entre a necessidade de comunicação dos alunos com suas famílias e os benefícios de um ambiente escolar livre de distrações digitais. O avanço dessas propostas reflete uma crescente preocupação com o impacto dos aparelhos eletrônicos no desempenho acadêmico e no comportamento dos estudantes.
