A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra um parlamentar por injúria, após declarações feitas durante uma sessão da CPMI do 8 de Janeiro, em 2023. A acusação refere-se a comentários considerados ofensivos e discriminatórios, dirigidos a outra deputada, que envolvem ataques de natureza misógina e transfóbica. O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde a ministra Cármen Lúcia é a relatora.
A parlamentar envolvida no episódio reagiu publicamente, afirmando que não se pode tolerar comportamentos agressivos e discriminatórios, especialmente vindos de representantes eleitos. Ela destacou que uma resposta judicial é essencial para garantir que esse tipo de conduta não passe despercebido e para proteger os direitos das mulheres e das pessoas trans.
Além da denúncia no STF, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou um processo que poderia resultar na cassação do mandato do parlamentar, após um pedido formal apresentado por um partido político. A argumentação do processo envolvia acusações de homotransfobia e violência de gênero, mas o Conselho decidiu não avançar com as investigações.
