O Procon Racial foi criado para combater e prevenir a discriminação racial nas relações de consumo em diversas cidades do Alto Tietê, região do estado de São Paulo. Implementado pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), o serviço oferece um canal para que consumidores possam denunciar atos de racismo em estabelecimentos comerciais. O programa, em vigor desde 2021, já resultou em mais de 60 denúncias em todo o estado e busca não só punir, mas também educar as empresas sobre como lidar com a diversidade racial, oferecendo treinamentos e orientações para os funcionários.
Em cidades como Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano, o Procon Racial oferece apoio e fiscalização, com a possibilidade de autuar empresas que cometam práticas discriminatórias. Para fortalecer a conscientização, as empresas que aderem ao programa se comprometem a divulgar internamente princípios de respeito à diversidade racial, além de afixar cartazes informativos em locais de alta circulação de clientes. As denúncias são tratadas com seriedade, e a fiscalização pode realizar visitas às empresas para verificar a ocorrência de práticas discriminatórias.
Além das punições, o Procon-SP também trabalha na educação e conscientização, com o apoio de instituições como a Universidade Zumbi dos Palmares, a fim de garantir que todos os envolvidos nas relações de consumo compreendam os princípios do respeito à dignidade humana e à igualdade racial. O programa destaca que o racismo nas relações comerciais é crime, e busca, por meio de medidas preventivas e corretivas, promover um ambiente mais justo e inclusivo para consumidores e trabalhadores.
