O prefeito de Igarapava (SP) teve seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores após um processo de infração político-administrativa relacionado à contratação emergencial de transporte escolar. A denúncia, feita por parlamentares, alegou que o prefeito dispensou licitação em janeiro de 2023 para o serviço, o que resultou em custos superiores aos valores de mercado, com aumento de até 113,85% nos gastos públicos. A medida foi classificada pelos vereadores como uma “emergência fabricada” e como um reflexo de falta de planejamento por parte da gestão.
A decisão da Câmara foi votada com oito votos favoráveis à cassação e três contrários, levando ao afastamento do prefeito e à assunção do vice-prefeito. Zé Ricardo, que comandava o município há oito anos, afirmou que a decisão foi politicamente motivada e que já havia recorrido ao Ministério Público, denunciando ameaças relacionadas ao caso. Ele argumentou que o processo de licitação para o transporte escolar não pôde ser concluído a tempo devido à complexidade da questão e à necessidade de ajustes na frota e rotas.
A acusação central contra o prefeito foi de que ele não adotou medidas adequadas para realizar a licitação de transporte escolar, o que levou à contratação emergencial. A Câmara de Vereadores afirmou que o novo contrato, firmado sem licitação, foi oneroso e não seguiu os princípios de eficiência e planejamento. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) afirmou que a documentação da cassação foi recebida, mas esclareceu que a decisão foi tomada pela Câmara Municipal, e não se tratava de um processo judicial eleitoral.
