O aumento do ICMS em bares e restaurantes de São Paulo tem gerado grande preocupação entre os empresários do setor. Atualmente com uma alíquota de 3,2%, o imposto pode subir para 9,6% a partir de 1º de janeiro, com o fim do regime especial que favorece o setor. Especialistas indicam que essa mudança pode levar a um aumento de até 20% nos preços para os consumidores, o que agravaria ainda mais a recuperação de um setor já afetado pela pandemia. A principal preocupação é a dificuldade do regime de crédito e débito do ICMS, que se mostra disfuncional para bares e restaurantes, já que muitos dos insumos utilizados são isentos ou adquiridos de fornecedores no Simples Nacional, limitando o crédito tributário.
Em resposta, o governo estadual tem sinalizado a possibilidade de prorrogar o regime especial de tributação, após negociações com representantes do setor. A medida visa evitar um impacto econômico negativo em um segmento crucial para a economia local. Comparado com outros estados, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, que mantêm alíquotas mais baixas, São Paulo se tornaria menos competitivo caso o aumento se concretize, o que poderia prejudicar ainda mais a recuperação econômica do setor.
O setor de bares e restaurantes é responsável por uma significativa parte do emprego e do turismo no Estado, representando cerca de 6% dos empregos em São Paulo. A manutenção de uma alíquota de ICMS mais competitiva é vista como essencial para garantir a continuidade do crescimento e da competitividade dos estabelecimentos. A resolução dessa questão será decisiva para o futuro do setor e sua capacidade de manter-se sustentável em um mercado já desafiador.
