A posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nas eleições de outubro de 2024 ocorrerá no dia 1º de janeiro, em todos os municípios de Santa Catarina. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou os 295 municípios do estado com seus respectivos eleitos, que agora se preparam para assumir os cargos executivos pelos próximos quatro anos. Este processo de posse é uma formalidade essencial para dar início ao novo ciclo administrativo nos municípios.
O evento de posse será realizado de forma conjunta para os três cargos, sendo conduzido de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Orgânica de cada município. As câmaras municipais devem seguir as diretrizes presentes no Regimento Interno local, o que garante que o ato seja conduzido com a devida formalidade e transparência, de acordo com a legislação vigente. Este procedimento assegura que a cerimônia atenda às exigências legais, promovendo a legitimidade do processo eleitoral.
Além da posse, o prazo para a diplomação dos eleitos, que é uma etapa necessária antes da posse, termina nesta quinta-feira, 19 de dezembro. Esse processo de diplomação marca oficialmente a conclusão das eleições e prepara os novos gestores e legisladores para o início de suas funções. Com a diplomação e a posse finalizadas, os eleitos estarão habilitados para iniciar suas atividades no comando das administrações municipais.
