O Governo do Estado do Tocantins determinou ponto facultativo para os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro, datas que antecedem as celebrações de Natal e Ano Novo. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, com o objetivo de permitir um período de descanso para os servidores públicos estaduais. No entanto, serviços essenciais, como saúde, segurança e fiscalização tributária, não serão afetados e continuarão funcionando normalmente, conforme a publicação.
Além disso, os servidores públicos terão um longo período de descanso, já que os dias de ponto facultativo, somados aos fins de semana anteriores, resultam em dez dias consecutivos de folga. As repartições públicas voltarão a funcionar no dia 26 de dezembro e 2 de janeiro, às 8 horas da manhã, após o término do recesso.
O decreto estabelece que os gestores públicos devem tomar as medidas necessárias para garantir que os serviços essenciais não sejam interrompidos, assegurando a continuidade das atividades que exigem plantão. O texto também destaca a importância de organizar as equipes para que o funcionamento dos serviços não seja comprometido durante esse período.
