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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Partido progressista enfrenta ação por suposta fraude na cota de mulheres nas eleições
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Partido progressista enfrenta ação por suposta fraude na cota de mulheres nas eleições

Rafael Barbosa
Última atualização: 5 de dezembro de 2024 05:48
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O Partido Progressista (PP) está sendo processado por supostamente ter fraudado a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral, que determina que 30% das candidaturas sejam de mulheres. A ação, movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e por um vereador do MDB, acusa o PP de registrar candidaturas femininas fictícias, ou “laranjas”, sem campanha eleitoral efetiva nem recursos financeiros. Cinco mulheres que teriam sido inscritas para cumprir a cota não realizaram atividades de campanha nem prestaram contas aos órgãos competentes, o que levantou suspeitas de fraude.

Entre os vereadores eleitos do PP que podem ser afetados pela cassação de seus mandatos estão nomes de destaque como a advogada Janaína Paschoal e outros políticos ligados à segurança pública. A ação de cassação inclui argumentos sobre a falta de movimentação de algumas candidaturas e a baixa quantidade de votos recebidos, o que, segundo os advogados do processo, configura uma violação das regras eleitorais. No entanto, o PP nega as acusações, afirmando que todas as candidaturas seguiram as exigências legais e que o partido forneceu material de campanha para todos os candidatos.

A Justiça Eleitoral está analisando a situação, enquanto o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aguarda o posicionamento do juiz responsável. O caso gerou debates sobre a interpretação das leis eleitorais, especialmente no que diz respeito à aplicação de punições a partidos que supostamente não cumpram a cota de gênero de forma legítima. A situação também gerou discussões sobre possíveis perseguições políticas, dado o contexto do impeachment de uma ex-presidente e as relações entre alguns envolvidos na ação.

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