A Oxfam Brasil, em um relatório divulgado nesta terça-feira (10), sugere que o Brasil intensifique a participação social nas decisões políticas para enfrentar de forma mais eficaz a desigualdade social. A organização, que comemora dez anos de atuação no país, defende a criação de espaços deliberativos que permitam a inclusão de grupos historicamente marginalizados, garantindo que as decisões políticas reflitam as reais demandas da sociedade civil. Entre as medidas propostas, destaca-se a efetivação da Política Nacional de Cuidado, aprovada recentemente no Congresso Nacional, visando melhorar as relações de cuidado no Brasil, tanto no âmbito profissional quanto no familiar.
O relatório também aborda os avanços conquistados ao longo da última década, como a redução da fome extrema de 14,7 milhões de pessoas em 2023, impulsionada por políticas redistributivas, como o Bolsa Família. Outro destaque é a ampliação das cotas raciais nas universidades públicas, que contribuíram para o aumento da participação de estudantes negros. No entanto, o relatório também aponta desigualdades persistentes, como as diferenças na distribuição de renda entre homens e mulheres negras, embora tenha havido progressos em relação aos últimos dez anos.
Entre os retrocessos apontados, a Oxfam Brasil destaca o impacto da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos, prejudicando áreas essenciais como saúde e educação. Além disso, a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em 2019 também é mencionada como uma medida que contribuiu para o aumento da pobreza e a volta do Brasil ao Mapa da Fome entre 2019 e 2022. O relatório reforça que, apesar de avanços, ainda há muito a ser feito para alcançar a igualdade plena.
