O Superior Tribunal Militar absolveu oito militares envolvidos na morte do músico Evaldo Rosa, que foi atingido por 257 tiros disparados contra o carro em que estava no Rio de Janeiro, em 2019. O julgamento considerou que não era possível determinar com certeza que a morte de Evaldo foi causada pelos disparos dos militares. A decisão seguiu o voto do relator, que argumentou que não havia provas suficientes para vincular diretamente os militares à morte do músico, apesar da violência desproporcional do ataque.
A ministra Maria Elizabeth Rocha, futura presidente do Tribunal, discordou da absolvição e da redução das penas. Ela afirmou que a ação dos militares foi motivada por preconceitos e estereótipos raciais e sociais, que são fatores que, segundo ela, continuam a influenciar as práticas institucionais de segurança pública no Brasil. Para a ministra, o comportamento dos soldados foi impulsionado por um medo distorcido, que levou ao uso excessivo da força contra um homem desarmado, resultando na tragédia.
O caso gerou grande comoção pública, especialmente pelo contexto de violência policial e questões de discriminação racial. A abordagem crítica de alguns membros da justiça ressalta a necessidade de repensar a forma como as instituições lidam com situações de confronto e a discriminação que ainda permeia muitos desses episódios. A decisão do tribunal foi vista como um reflexo das tensões existentes em torno da atuação das forças armadas e policiais no Brasil, especialmente em comunidades periféricas.
