Na quinta-feira (5), membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Feira de Santana realizaram um protesto em frente ao Conjunto Penal da cidade, após a denúncia de agressão a um advogado no dia anterior. Segundo o relato, o diretor da unidade teria agido de forma agressiva contra o advogado, após ele usar um celular em área administrativa do presídio. O advogado afirma que foi empurrado, teve o celular tomado e, em seguida, foi impedido de gravar a situação. A OAB-BA, em resposta, solicitou o afastamento do diretor e acionou o Ministério Público da Bahia, pedindo uma investigação sobre abuso de autoridade.
O diretor, por sua vez, nega as acusações e justifica sua ação como uma tentativa de coibir o uso indevido do celular, que é proibido em algumas áreas do presídio. Em uma nota, ele alega que agiu de forma progressiva para garantir o cumprimento das regras internas e refutou que tenha havido agressão. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Penal da Bahia também defenderam o diretor, afirmando que o advogado desrespeitou as normas e que a situação foi uma simples exaltação de voz para cumprir as regras estabelecidas.
A OAB, no entanto, sustenta que o incidente reflete uma violação das prerrogativas da advocacia e ameaça a integridade da classe. Além do pedido de afastamento do diretor, a entidade também protocolou uma ação civil pública por dano moral coletivo e requisitou uma reunião com o secretário de Administração Penitenciária da Bahia para discutir o caso e outras possíveis violações ocorridas no local.
