O seminário da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu as diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com foco na educação infantil como prioridade. Especialistas afirmaram que as habilidades desenvolvidas nas primeiras fases da educação, como creche e pré-escola, são essenciais para o desenvolvimento escolar das crianças. O novo PNE, que deve ser aprovado até o final de 2025, prevê 18 objetivos em áreas como alfabetização, ensino fundamental, médio, educação profissional, e inclusão, com destaque para a qualidade do ensino na educação infantil.
Entre as metas do novo PNE, está o aumento do acesso à educação infantil, com uma proposta de atender 60% da demanda nos próximos dez anos. No entanto, especialistas sugerem ajustes, como uma meta variável para atender as necessidades de diferentes regiões, com 70% de cobertura em cinco anos e 90% em dez anos. A redução das desigualdades no acesso à educação infantil também foi um ponto abordado, já que a diferença de cobertura entre as classes sociais ainda é significativa, com as crianças mais pobres sendo as mais afetadas.
Outro tema debatido no seminário foi a necessidade de estabelecer critérios claros de qualidade para a educação infantil. Embora o atual Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) avalie apenas a infraestrutura das creches e pré-escolas, especialistas defendem a criação de metas específicas e mensuráveis para a qualidade do ensino. Além disso, sugeriram a implementação de pesquisas nacionais para monitorar e aprimorar a qualidade da educação infantil no país, garantindo que as crianças tenham acesso a uma educação que prepare efetivamente para o futuro.
