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PolíticaÚltimas notícias

Ministro do STF rejeita pedido de afastamento de relator de casos sobre 8 de janeiro

Marcela Guimarães
Última atualização: 13 de dezembro de 2024 17:48
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro para o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos relacionados à tentativa de golpe de 2022 e aos eventos de 8 de janeiro. Kassio Nunes Marques argumentou que o afastamento de um juiz só é necessário quando ele ou pessoas próximas tiverem interesse direto no resultado do processo, o que não seria o caso neste contexto.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado um pedido similar de Bolsonaro em fevereiro, reafirmando que as alegações de que Moraes seria alvo das investigações não justificariam seu afastamento. Barroso argumentou que a simples alegação de que Moraes estaria envolvido de maneira pessoal não configura razão suficiente para alterar sua posição como relator. A Procuradoria-Geral da República também concordou com Barroso, destacando que os ataques eram direcionados às instituições e não a uma pessoa específica.

Até o momento, os votos dos ministros do STF têm seguido a mesma linha de raciocínio, e apenas o ministro André Mendonça ainda não se manifestou sobre o caso. O debate sobre a imparcialidade do relator tem gerado discussões, mas a postura do STF tem sido firme no sentido de garantir a independência das decisões judiciais diante das alegações de conflito de interesse.

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