O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que está acompanhando o aumento dos casos de violência praticados pela Polícia Militar de São Paulo e que a pasta está elaborando um ato normativo para instruir as corporações sobre o uso progressivo da força. De acordo com Lewandowski, o objetivo é garantir que as ações policiais iniciem com métodos menos violentos e recorram ao uso de armas letais apenas como último recurso, quando houver uma ameaça grave à segurança de civis e policiais.
O ato normativo, que está sendo desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, visa estabelecer diretrizes para a atuação das polícias, com ênfase no diálogo e na utilização de medidas menos severas, como as prisões, sempre dentro dos parâmetros constitucionais. O ministro ressaltou que a segurança não se limita à ação contra criminosos, mas também envolve a proteção dos cidadãos contra abusos por parte do próprio Estado.
Lewandowski destacou que a violência policial não pode ser tolerada, mesmo em casos isolados, e defendeu uma polícia democrática, que tenha como objetivo garantir a segurança sem recorrer ao uso desnecessário da força. A declaração do ministro ocorre em um contexto marcado por diversos episódios de violência policial no estado de São Paulo, incluindo mortes e agressões que geraram grande repercussão.
