O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou sobre os recentes episódios de violência envolvendo a Polícia Militar de São Paulo, destacando que o Estado não pode compactuar com tais atos. Ele afirmou que esses incidentes são isolados e reafirmou sua confiança nas forças policiais, tanto militares quanto civis. O ministro ressaltou que casos de violência injustificável, como os flagrados em São Paulo, são inaceitáveis e exigem medidas para evitar recorrências.
Lewandowski também anunciou que o Ministério da Justiça está trabalhando em um novo ato normativo, elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, que visa estabelecer diretrizes claras para o uso progressivo da força pelas forças de segurança. Segundo o ministro, a violência deve ser o último recurso, e é fundamental que haja um processo que priorize o diálogo, as prisões, e o uso de medidas não letais antes de se recorrer à força letal.
Além disso, Lewandowski enfatizou a importância de as forças de segurança respeitarem rigorosamente os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Ele concluiu que é essencial estabelecer um consenso sobre as diretrizes que irão orientar as ações das corporações, buscando sempre um equilíbrio entre a garantia da ordem pública e a proteção dos direitos humanos.
