No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para debater ações de reparação e enfrentamento da desigualdade. Durante o encontro, a ministra destacou os esforços para implementar mudanças políticas e institucionais que promovam transformações duradouras para melhorar a qualidade de vida dessa população. Ela também abordou dados do Atlas da Violência 2024, que mostram que mulheres com deficiência estão particularmente expostas a violências doméstica e sexual, enquanto pessoas com deficiência intelectual e transtornos mentais enfrentam tipos específicos de abuso.
A pesquisa revelou ainda que jovens entre 16 e 19 anos são mais vulneráveis à violência doméstica e comunitária, e que crianças e idosos com deficiência sofrem de forma mais intensa com negligência. A ministra ressaltou a importância de políticas públicas eficientes para proteger essas pessoas e garantir seus direitos. Também mencionou que, ao negligenciar os direitos humanos, determinados grupos acabam sendo relegados a trabalhos precários, remuneração desigual, e enfrentam dificuldades no acesso à educação, saúde, e outros serviços essenciais.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Weliton Prado, destacou a necessidade de um mapeamento nacional que reúna informações sobre a população com deficiência. O objetivo é identificar as necessidades específicas dessas pessoas, garantindo que as políticas públicas atendam de forma mais eficaz a esse público. Durante a reunião, foram apresentadas alterações no Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com destaque para o aumento de 20% no custeio mensal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que serão atendidas pela Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
