O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra sua enteada, uma criança de 7 anos. O réu foi sentenciado a 14 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e também foi determinado o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A decisão foi tomada com base em provas contundentes que indicaram que o abuso ocorreu ao longo de dois anos, entre 2020 e 2022.
A Promotoria de Justiça de Itapaci argumentou que o acusado utilizou o ambiente familiar para cometer o crime, violando o dever de proteção que deve existir no convívio familiar. Além disso, o promotor Brendo Teófilo ressaltou que a condenação atende ao compromisso do MPGO de proteger os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, conforme estabelecido pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O MPGO reforçou seu compromisso em combater com rigor qualquer violação dos direitos de grupos vulneráveis, destacando que a sociedade pode contar com a instituição para garantir a defesa de interesses essenciais da população, especialmente em casos que envolvem violência sexual contra menores. A decisão, segundo o promotor, representa uma importante conquista na luta contra a violência sexual no Brasil.
