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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Ministério do Trabalho resgata trabalhadora em condições análogas à escravidão em MG
CotidianoÚltimas notícias

Ministério do Trabalho resgata trabalhadora em condições análogas à escravidão em MG

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 22 de dezembro de 2024 19:36
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 2 min.
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No dia 2 de dezembro, o Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, realizou uma operação em Além Paraíba, Minas Gerais, resultando no resgate de uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão. A mulher, que atuava como empregada doméstica desde 1996, não recebia salários regulares, férias ou 13º salário. Embora sua carteira de trabalho tenha sido assinada em 2009, ela foi demitida de maneira irregular em 2015, antes da promulgação da PEC das Domésticas, que garantiu maiores direitos à categoria.

Durante a fiscalização, foi verificado que a trabalhadora não possuía um quarto próprio e, nos últimos meses, acumulava funções de empregada doméstica e cuidadora de um patrão doente. Ela era obrigada a dormir no mesmo ambiente que o empregador e, além disso, seus bens pessoais se limitavam a algumas roupas, produtos de higiene e um cobertor. O Ministério do Trabalho determinou a rescisão imediata do contrato de trabalho, a regularização do registro e o pagamento dos direitos trabalhistas devidos.

O Ministério Público do Trabalho também estabeleceu um acordo com os empregadores, incluindo o pagamento de uma indenização à trabalhadora, embora o valor não tenha sido divulgado. A operação evidenciou a gravidade da situação enfrentada pela trabalhadora, destacando a importância das ações de fiscalização para a erradicação do trabalho em condições degradantes e a garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

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