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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Mercosul-UE introduz cláusula inédita para acelerar a implementação do acordo
PolíticaÚltimas notícias

Mercosul-UE introduz cláusula inédita para acelerar a implementação do acordo

Eduardo Mendonça
Última atualização: 6 de dezembro de 2024 19:37
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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Em 2019, os países do Mercosul estabeleceram uma cláusula inédita no acordo de livre comércio com a União Europeia (UE), permitindo que o tratado entre em vigor em um país do bloco sul-americano antes da ratificação pelos demais membros. A mudança foi pensada para garantir a implementação rápida do acordo, mesmo diante de possíveis obstáculos políticos internos, como a oposição de governos protecionistas, como o peronismo na Argentina. O acordo Mercosul-UE ainda precisa ser ratificado pelos Parlamentos dos dois blocos, mas a nova regra visa evitar que uma eventual demora na Argentina atrase a entrada em vigor do tratado.

A cláusula foi criada como uma “vacina” contra possíveis reticências de governos argentinos críticos ao livre comércio, como o peronista. Com a mudança, caso o tratado seja ratificado no Brasil, por exemplo, ele pode entrar em vigor sem a necessidade de aguardar a aprovação dos outros membros do Mercosul, desde que também seja aprovado no Parlamento Europeu. Essa flexibilidade é vista como uma forma de garantir que o acordo seja implementado rapidamente, sem depender de alterações no cenário político da Argentina, onde o peronismo é uma força influente.

Este novo modelo é comparado a situações anteriores, como o acordo Mercosul-SACU (com países da África do Sul e outros), que demorou oito anos para ser implementado devido à demora na ratificação pelos países do bloco. A introdução da cláusula bilateral no tratado com a UE pode acelerar o processo e evitar impasses políticos que possam prejudicar a implementação do acordo, que promete reduzir tarifas e impulsionar o comércio entre os dois blocos.

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