O acordo final entre o Mercosul e a União Europeia (UE), firmado em 6 de dezembro, oferece mais tempo para a eliminação das tarifas sobre o setor automotivo do bloco sul-americano, além de estabelecer novas regras para garantir a proteção da indústria local. A principal mudança foi a ampliação dos prazos para a desoneração das tarifas sobre os veículos produzidos com tecnologias inovadoras, como os eletrificados e os a hidrogênio. Com isso, a eliminação das tarifas para veículos eletrificados ocorrerá em 18 anos, enquanto os veículos a hidrogênio terão um prazo de 25 anos. Para as tecnologias mais recentes, não disponíveis no mercado, o prazo será de 30 anos.
O acordo também introduziu um mecanismo de salvaguardas, permitindo ao Brasil adotar medidas para proteger sua indústria automotiva caso haja um aumento súbito nas importações de veículos da UE após a implementação do acordo. Nesses casos, o país poderá suspender o cronograma de eliminação das tarifas ou reverter a tarifa padrão de 35% sobre produtos fora do Mercosul por até cinco anos, sem a necessidade de compensação à União Europeia.
Essa abordagem visa equilibrar os benefícios do livre comércio com a necessidade de proteção para o mercado local, especialmente considerando os impactos que a entrada massiva de veículos europeus poderia ter sobre os produtores do Mercosul. As negociações refletem um esforço para incentivar a inovação na indústria automotiva, ao mesmo tempo que buscam evitar riscos para a competitividade e os empregos no setor.
