A Medida Provisória 1.282/2024, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 24, autoriza um crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades. O valor será destinado ao Rio Grande do Sul, estado fortemente impactado por chuvas e enchentes no início deste ano, visando a recuperação da infraestrutura local.
Os recursos serão utilizados para a integralização de cotas da União em um fundo privado, criado com o objetivo de apoiar as ações de reconstrução nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos. Esse fundo foi instituído pela Medida Provisória 1.278/2024 e será administrado pela Caixa Econômica Federal.
O apoio financeiro visa não apenas a recuperação imediata das áreas impactadas, mas também o fortalecimento de estruturas que podem ajudar o estado a se preparar melhor para possíveis desastres naturais no futuro. A expectativa é que, com a liberação desses recursos, o processo de recuperação no Rio Grande do Sul se acelere, minimizando os danos causados pelas intempéries.
