O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP) que destina R$ 6,5 bilhões em crédito extraordinário para o Ministério das Cidades, com o objetivo de recuperar a infraestrutura em áreas impactadas por eventos climáticos extremos. Esses recursos são voltados principalmente ao estado do Rio Grande do Sul, que sofreu severas enchentes entre abril e maio deste ano. A MP complementa uma medida anterior, que já havia autorizado a União a participar de um fundo privado administrado pela Caixa Econômica Federal para a recuperação de desastres.
Além da recuperação de infraestruturas como estradas, pontes e prédios públicos, o fundo também visa financiar projetos de prevenção e adaptação às mudanças climáticas. A iniciativa se insere em um esforço mais amplo do governo federal para mitigar os efeitos das catástrofes ambientais e melhorar a resiliência das áreas afetadas. A medida busca, assim, não apenas restaurar os danos causados, mas também fortalecer a capacidade de resposta a futuras crises climáticas.
Em paralelo, outra MP foi sancionada, liberando R$ 233 milhões para o atendimento às populações atingidas pelos incêndios e pela estiagem na Amazônia e no Pantanal. Os créditos extraordinários, previstos pela legislação brasileira, têm o intuito de suprir despesas imprevisíveis e urgentes, e não são contabilizados para o cumprimento das metas fiscais. Essas ações fazem parte de um esforço contínuo para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas no país.
