Após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula convocou uma reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, para discutir o pagamento de emendas parlamentares e o andamento das votações no Congresso. O encontro, que ocorrerá no Palácio do Planalto, contará com a presença de ministros e líderes do governo no Senado e na Câmara.
A decisão do STF gerou preocupações na equipe do presidente, especialmente após a rejeição dos embargos de declaração da Advocacia-Geral da União (AGU), o que afetou a confiança dos parlamentares em relação às votações do pacote fiscal. A principal agenda da reunião será traçar uma estratégia para garantir a execução das emendas parlamentares, cumprindo as exigências do STF.
De acordo com fontes próximas ao governo, não será buscada nenhuma alternativa para contornar a decisão do STF. O foco está em tornar as emendas viáveis para o ano de 2024. No entanto, questões relacionadas a 2025 ainda são incertas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou descontentamento com a decisão, ressaltando a complexidade da situação para o governo e o Congresso.
