O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.070/2024, que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária, com o objetivo de promover práticas mais sustentáveis e saudáveis na produção agropecuária. A legislação, aprovada pelo Senado em dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Bioinsumos são produtos ou processos biológicos empregados no cultivo de plantas, criação de animais e na gestão de florestas plantadas, sendo alternativas ao uso de insumos químicos tradicionais. Eles auxiliam no crescimento das culturas e no controle de pragas e doenças, oferecendo benefícios para a saúde humana e o meio ambiente.
A nova lei detalha todos os aspectos relacionados aos bioinsumos, incluindo sua produção, comercialização, registro, inspeção e fiscalização. Também abrange questões como transporte, embalagem, destinação de resíduos, e incentivos à produção, além de tratar da pesquisa e da propaganda relacionada ao uso desses insumos. O objetivo é garantir que o mercado de bioinsumos funcione de forma regulamentada e eficiente, promovendo uma agricultura mais ecológica e acessível a todos os produtores, desde os grandes até os pequenos.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto, comemorou a sanção da lei, destacando que ela beneficia não apenas a saúde pública, com alimentos mais saudáveis, mas também o fortalecimento da economia regional e o meio ambiente. A expectativa é que a legislação impulsione o uso de alternativas mais sustentáveis, fortalecendo as ciências agrárias e biológicas, e contribua para a construção de uma produção agropecuária mais diversificada e menos dependente de produtos químicos.
