A suspensão do concurso para professores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina, que estava em vigor desde novembro de 2023, foi revogada pela Justiça do Piauí nesta segunda-feira (16). A decisão veio após um recurso interposto pela Prefeitura de Teresina, que contestou a validade da suspensão. O Ministério Público do Piauí (MPPI) havia solicitado a paralisação do certame alegando que a cláusula de barreira, referente à prova didática, foi inserida de forma tardia no processo seletivo.
No entanto, a prefeitura argumentou que a cláusula de barreira já estava claramente prevista no edital original do concurso, publicado em 8 de fevereiro de 2024. O desembargador responsável pela decisão, Sebastião Ribeiro Martins, acatou a argumentação do município, entendendo que a inclusão da cláusula de barreira não foi uma alteração posterior ao edital, como alegado pelo MPPI. Esse entendimento foi suficiente para a revogação da suspensão do concurso.
A decisão judicial permite que o concurso para a contratação de professores da Semec continue conforme o planejado, sem as interrupções causadas pela suspensão. A medida é um passo importante para a regularização do processo seletivo e a continuidade dos planos de contratação da educação municipal. A Prefeitura de Teresina aguarda novos desdobramentos e respostas do Ministério Público sobre o tema.
