O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso contra a sentença que condenou uma empresa responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por impactos ambientais causados entre 2015 e 2018. O caso envolve a morte de 24 toneladas de peixes devido a mudanças bruscas no fluxo das águas e a alteração nos níveis de oxigênio no ambiente aquático. O MPF solicita que a indenização, inicialmente fixada em R$ 34,8 milhões, seja aumentada para R$ 42,5 milhões, com juros e correção monetária, e que o crime seja reclassificado como doloso, alegando que a empresa assumiu os riscos de suas ações.
A sentença anterior considerou a empresa responsável por poluição ambiental e a classificou como culpada por negligência. No entanto, o MPF argumenta que as ações da empresa foram intencionais, o que justificaria uma reclassificação do crime. Além disso, o Ministério Público pede que sejam aplicadas multas adicionais e que a empresa sofra sanções como a proibição de contratar com o poder público ou de obter subsídios e doações.
A decisão da Justiça Federal impôs à empresa a obrigação de implementar projetos de recuperação ambiental, incluindo o replantio de vegetação e o monitoramento da fauna aquática. Embora o crime tenha sido inicialmente classificado como culposo, o MPF sustenta que a empresa deve ser responsabilizada de forma mais rigorosa devido à gravidade das consequências de suas ações no ecossistema local, especialmente durante o período de piracema, quando os peixes estão em fase de reprodução.
