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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Justiça reverte suspensão de obras do centro administrativo em Ribeirão Preto
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Justiça reverte suspensão de obras do centro administrativo em Ribeirão Preto

Sofia Castro
Última atualização: 19 de dezembro de 2024 19:49
Sofia Castro
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Tempo: 2 min.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a decisão que havia suspendido as obras do Centro Administrativo de Ribeirão Preto, que estão orçadas em R$ 175 milhões. O relator do caso, Luís Francisco Aguilar Cortez, entendeu que a Prefeitura local apresentou de forma adequada a previsão orçamentária para a execução do projeto, o que garantiu a continuidade dos trabalhos. A decisão foi tomada no dia 19 de dezembro, um dia após a suspensão das obras pela Justiça.

O projeto, que é alvo de três ações populares, tem gerado controvérsias, principalmente em relação aos possíveis impactos financeiros para o município. O prefeito eleito, Ricardo Silva, questionou a viabilidade do investimento, apontando que a obra poderia causar prejuízos ao erário. A juíza responsável pela primeira decisão, Lucilene Aparecida Canella de Melo, havia argumentado que existia um risco potencial de danos financeiros, o que levou à suspensão temporária das obras.

O relator do TJ-SP, contudo, considerou que a análise sobre a conveniência e oportunidade do investimento é de competência do gestor municipal, e, portanto, a decisão não caberia à Justiça. Assim, o prefeito eleito terá a possibilidade de reavaliar os contratos administrativos após assumir o cargo em janeiro de 2025. A matéria segue em atualização, e a Prefeitura de Ribeirão Preto poderá dar continuidade ao projeto conforme a decisão do tribunal.

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