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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Economia > Justiça reformula decisão em caso de violência doméstica após apelação
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Justiça reformula decisão em caso de violência doméstica após apelação

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 5 de dezembro de 2024 09:33
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 2 min.
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Uma vítima de violência doméstica em Goiás compartilhou sua experiência de revitimização ao buscar a Justiça. Durante a audiência de instrução, ela se sentiu ignorada e culpabilizada pelo sistema judiciário, que atribuiu a culpa das agressões ao fato de a vítima ter reatado o relacionamento com o agressor. A decisão inicial desconsiderou o impacto da violência presenciada pelo filho da vítima e a dinâmica do relacionamento abusivo. A defensora pública que acompanhava o caso recorreu da sentença, destacando que o ciclo de violência em relacionamentos abusivos frequentemente envolve reconciliações temporárias, que não devem isentar o agressor de sua responsabilidade.

A apelação também alertou para a importância de aplicar uma perspectiva de gênero no julgamento de casos de violência doméstica, apontando como a decisão inicial ignorava os estereótipos de gênero e as desigualdades estruturais que perpetuam a violência contra as mulheres. A defensora ressaltou a necessidade de compreender as dinâmicas de poder e as interseccionalidades envolvidas para evitar a revitimização das mulheres e a adoção de estereótipos nos processos judiciais. Com o recurso, a decisão foi reformulada, reconhecendo a culpa do agressor pelas agressões.

Este caso ilustra a importância de se garantir a justiça para as vítimas de violência doméstica, desafiando estigmas sociais e corrigindo falhas no sistema judicial. Após a revisão da sentença, a vítima expressou alívio por ver seu caso finalmente reconhecido, ressaltando que a culpabilização das vítimas deve ser combatida para que o sistema de Justiça seja verdadeiramente eficaz na proteção das mulheres.

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