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Leitura: Justiça proíbe operação do BlaBlaCar no Paraná
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Justiça proíbe operação do BlaBlaCar no Paraná
CotidianoÚltimas notícias

Justiça proíbe operação do BlaBlaCar no Paraná

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 30 de dezembro de 2024 20:50
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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No dia 30 de dezembro, o aplicativo BlaBlaCar suspendeu suas operações no Paraná após uma decisão judicial que proibiu a oferta de caronas intermunicipais no estado. A medida foi tomada por um Tribunal de Justiça, com base em um pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e do Sindicato Rodopar. A empresa informou que ainda não havia sido formalmente notificada, mas que cumpriu a ordem para evitar multas, com a previsão de recorrer da decisão.

A liminar, emitida em 19 de dezembro, alegou que o BlaBlaCar estava oferecendo serviços ilegais de transporte intermunicipal, praticando atividades semelhantes ao transporte coletivo, o que violaria normas locais. A juíza responsável pela decisão afirmou que muitos motoristas estavam tratando as caronas como atividade profissional. Além disso, foi determinada a fiscalização por órgãos competentes, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Agência Reguladora do Paraná (Agepar), para impedir o funcionamento irregular.

Em resposta, a BlaBlaCar argumentou que a decisão era um mal-entendido sobre o propósito da plataforma, que oferece uma opção de caronas solidárias, e não concorrência ao transporte público. A empresa destacou que a sua operação não afetava rotas cobertas por ônibus, sendo uma alternativa válida para muitas pessoas que não tinham outra forma de viagem. A suspensão no Paraná foi a primeira do tipo no mundo, e a empresa segue buscando reverter a decisão por meio de recursos legais.

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